TJMS - 0800596-32.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/08/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 11:47
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/08/2025 11:46
Emissão da Relação
-
19/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 16:39
Recebidos os autos
-
21/07/2025 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
21/07/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/07/2025 14:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/07/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 08:55
Expedição de tipo de documento.
-
08/07/2025 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2025 19:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 17:56
Recebidos os autos
-
07/07/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 15:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/07/2025 15:08
Juntada de Petição de tipo
-
07/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 09:58
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 16:22
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0800596-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Oliveira Lopes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(a) exequente(s) para ciência da(s) ROPV expedida(s) às fls. 247/252. -
19/05/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 13:43
Remetidos os Autos para destino.
-
15/05/2025 13:43
Remetidos os Autos para destino.
-
14/05/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 18:01
Recebidos os autos
-
14/05/2025 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2025 00:13
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0800596-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Oliveira Lopes - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.236-238. -
23/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 12:14
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2025 12:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/04/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:35
Recebidos os autos
-
28/11/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 07:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 07:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0800596-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Oliveira Lopes - iNTIMAÇÃO DO exequente para se que manifeste sobre a petição de fl. 228/231 -
22/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:02
Recebidos os autos
-
19/11/2024 14:02
Juntada de Petição de tipo
-
02/11/2024 00:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 12:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 12:18
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/10/2024 18:06
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2024 14:07
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 17:39
Recebidos os autos
-
30/09/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 12:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/09/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 21:31
Recebidos os autos
-
29/08/2024 21:31
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 00:03
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 02:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB 20565/MS) Processo 0800596-32.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emerson Oliveira Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
12/08/2024 10:02
Juntada de tipo de documento
-
12/08/2024 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 09:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/08/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 09:44
Juntada de tipo de documento
-
09/08/2024 09:42
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:46
Expedição de tipo de documento.
-
17/06/2024 15:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2024 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:29
Recebidos os autos
-
10/06/2024 17:29
Decisão ou Despacho
-
05/06/2024 17:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/06/2024 11:30
Recebidos os autos
-
05/06/2024 11:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2024 00:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 17:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 17:54
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/05/2024 17:53
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 17:52
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 17:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/05/2024 17:51
Evolução da Classe Processual
-
20/05/2024 14:59
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/05/2024 20:00
Recebidos os autos
-
15/05/2024 20:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
01/05/2024 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2024 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
26/04/2024 17:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/04/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:25
Recebidos os autos
-
28/02/2024 13:25
Recebidos os autos
-
27/10/2023 06:49
Expedição de tipo de documento.
-
27/10/2023 06:49
Remetidos os Autos para destino.
-
27/10/2023 06:49
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 13:02
Recebidos os autos
-
19/10/2023 08:30
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/09/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/09/2023 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
13/08/2023 00:03
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
03/08/2023 07:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/08/2023 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:22
Recebidos os autos
-
27/07/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
27/07/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2023 12:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/07/2023 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2023 07:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:34
Recebidos os autos
-
14/07/2023 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 07:52
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 07:52
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/06/2023 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2023 17:11
Recebidos os autos
-
15/05/2023 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
15/05/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 17:11
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2023 18:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2023 14:06
Recebidos os autos
-
25/04/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/04/2023 15:00
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
13/02/2023 11:29
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 10:22
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2023 10:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/02/2023 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:56
Recebidos os autos
-
08/02/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2023 13:03
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2023 13:03
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2023 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 13:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
23/01/2023 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 10:02
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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