22/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:08

Baixa Definitiva
22/01/2025 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:18

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-16.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Adriano Pechefist Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargante: Letícia Michele Escobar do Espirito Santo Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargante: Luiz Gustavo Morandi Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargante: José Flávio Barbosa de Moura Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
28/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 22:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/12/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-16.2018.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Letícia Michele Escobar do Espirito Santo Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: Luiz Gustavo Morandi Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: José Flávio Barbosa de Moura Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: Adriano Pechefist Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Verifica-se que o Estado de Mato Grosso do Sul apresentou contrarrazões aos embargos de declaração apostos nos autos n. 0808599-16.2018.8.12.0110/50000 em incidente apartado (f. 01/05).

Levando-se em consideração que não se trata de erro grave, bem como, ante a possibilidade de perda do prazo no caso de não recebimento neste momento, determino que a Serventia proceda com a juntada de cópia das contrarrazões nos autos correspondentes, tornando sem efeito o referido incidente.

Cumpra-se. Às providências.
06/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-16.2018.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Letícia Michele Escobar do Espirito Santo Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: Luiz Gustavo Morandi Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: José Flávio Barbosa de Moura Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: Adriano Pechefist Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
27/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808599-16.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Adriano Pechefist Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargante: Letícia Michele Escobar do Espirito Santo Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargante: Luiz Gustavo Morandi Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargante: José Flávio Barbosa de Moura Advogado: Guilherme Pierin Freitas (OAB: 15817/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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