TJMS - 1421012-75.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 08:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/11/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 12:18
INCONSISTENTE
-
08/11/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421012-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: M.
R.
M.
D.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravante: A.
M.
B.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravante: F.
M.
B.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravante: J.
B.
D. (Representado(a) por sua Mãe) F.
M.
B.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravado: F.
G.
R.
Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Agravado: S.
D.
T.
T.
Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Agravado: C.
C.
G.
S/A Advogado: Terence Zveiter (OAB: 11717/DF) Agravado: A.
B.
S.
C. de C.
G.
Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Interessado: M. de C.
G.
Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: U.
S.
P.
Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 103479/RJ) Assim, nego provimento ao recurso, uma vez que é contrário a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos (Tema nº 940), nos termos do art. 932, inc.
IV, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Comunique-se o Juízo de primeiro grau.
Publique-se.
Intime-se.
Sem recurso, ao arquivo.
Cumpra-se. -
07/11/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 15:50
Negado seguimento ao recurso
-
01/11/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/10/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421012-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: M.
R.
M.
D.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravante: A.
M.
B.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravante: F.
M.
B.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravante: J.
B.
D. (Representado(a) por sua Mãe) F.
M.
B.
Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Agravado: F.
G.
R.
Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Agravado: S.
D.
T.
T.
Advogado: André Luiz Tanahara Pereira (OAB: 11253/MS) Agravado: C.
C.
G.
S/A Advogado: Terence Zveiter (OAB: 11717/DF) Agravado: A.
B.
S.
C. de C.
G.
Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Interessado: M. de C.
G.
Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: U.
S.
P.
Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 103479/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/10/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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