17/04/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS), Edelzuita Paula Alves da Silva Processo 0823647-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Ré: Edelzuita Paula Alves da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do reclamado, conforme informação de f. 45, dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo a presente ação.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I. ".
11/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:30

Recebidos os autos
10/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:18

Expedição de Carta.
07/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/02/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:51

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
29/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0823647-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:20

Expedição de Carta.
16/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:37

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2023 07:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 07:36

INCONSISTENTE
30/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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