TJMS - 1420574-49.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 14:09
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 14:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/07/2024 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2024 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
22/07/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2024 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2024 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2024 01:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
12/07/2024 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 18:21
Recebidos os autos
-
02/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 23:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2024 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 08:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420574-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Antonio Cezar Vieira de Almeida Advogado: Ycaro Gouveia Ribeiro (OAB: 40453/GO) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Agravado: Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420574-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Cezar Vieira de Almeida Advogado: Ycaro Gouveia Ribeiro (OAB: 40453/GO) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Diretor da Junta Médica da Secretaria de Edução do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto: 1.
Por não se vislumbrar a presença dos requisitos indispensáveis para concessão da tutela, indefere-se o pedido de liminar; 2.
Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do Feito; 3.
Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c art. 1.019, inciso II, do CPC/15. 4.
Dê-se ciência do Feito à Procuradoria Geral do Estadual (art. 7º, II, da Lei n. 12.016/09); Publique-se.
Intimem-se. -
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420574-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Cezar Vieira de Almeida Advogado: Ycaro Gouveia Ribeiro (OAB: 40453/GO) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Agravado: Diretor da Junta Médica da Secretaria de Edução do Estado do Mato Grosso do Sul Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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