11/12/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0824104-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aguinaldo Moura Vieira - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição e comprovante de pagamento, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
28/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0824104-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho de fl. 308: Vistos etc.

Diante da manifestação de fls.306-307, considerando que a sentença de fls.264-269 condenou as executadas de forma solidária, defiro o pedido de exclusão da empresa 123 Viagens e Turismo Ltda do polo passivo.

Intime-se a executada Gol Linhas Aéreas S.A para que no prazo de 15 dias promova o pagamento do saldo remanescente.

Expeça-se alvará em favor da Exequente dos valores já depositados.

Cumpra-se. Às providências.
28/10/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:18

INCONSISTENTE
09/10/2024 15:39

Recebidos os autos
09/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0824104-71.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aguinaldo Moura Vieira - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 293-303, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
02/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:10

Recebidos os autos
12/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:09

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:59

INCONSISTENTE
08/08/2024 13:13

Processo Reativado
08/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 17:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 01:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:13

Recebidos os autos
05/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:13

Homologada a Transação
05/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 17:14

Recebidos os autos
16/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2023 11:37

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:30

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/11/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:03

Expedição de Carta.
31/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia de Lima Moura (OAB 10688B/MS) Processo 0824104-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aguinaldo Moura Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:30

Expedição de Carta.
19/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:28

Expedição de Carta.
16/10/2023 18:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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