26/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 16:55

Baixa Definitiva
26/06/2024 16:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801502-13.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jenifer Aparecida Almeida Azambuja de Brito Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/04/2024.
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 17:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/04/2024 18:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 14:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:25

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801502-13.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jenifer Aparecida Almeida Azambuja de Brito Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2023 14:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio
04/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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