TJMS - 0800964-77.2019.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800964-77.2019.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fé Pública DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.
Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessado: João Brasil Antunes Pinto DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 3 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
25/09/2020 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2020 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2020 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/09/2020 06:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2020.
-
07/08/2020 11:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 16:56
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2020 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 12:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2020.
-
17/07/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 10:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2020 21:30
Recebidos os autos
-
31/03/2020 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2020 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2020.
-
25/03/2020 14:14
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 09:21
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2020 12:23
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 10:59
Recebidos os autos
-
24/03/2020 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2020 03:30
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2020 15:49
Recebidos os autos
-
18/03/2020 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 09:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2020 09:56
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 09:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/03/2020 09:35
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 21:15
Recebidos os autos
-
12/03/2020 21:15
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 15:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/03/2020 15:18
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2020 15:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 19:54
Recebidos os autos
-
04/03/2020 19:54
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 19:54
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 19:54
Julgado procedente o pedido
-
21/01/2020 09:07
Conclusos para julgamento
-
15/01/2020 08:16
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2020 08:09
Expedição de Certidão.
-
09/01/2020 17:02
Recebidos os autos
-
09/01/2020 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2020 12:56
Expedição de Certidão.
-
09/01/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2020 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2019 14:42
Recebidos os autos
-
18/12/2019 14:42
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 08:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/12/2019 10:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/12/2019 09:23
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 08:41
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2019 16:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 07:38
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 10:24
Expedição de Carta.
-
05/11/2019 08:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2019 01:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 15:34
Recebidos os autos
-
24/10/2019 15:33
Recebidos os autos
-
24/10/2019 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 16:35
Recebidos os autos
-
21/10/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 12:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 11:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2019 11:35
Expedição de Carta.
-
21/10/2019 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2019 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 11:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/10/2019 18:45
Recebidos os autos
-
18/10/2019 18:44
Concedida a Medida Liminar
-
16/10/2019 15:59
Recebidos os autos
-
16/10/2019 15:59
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2019 09:37
Conclusos para decisão
-
16/10/2019 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2019 19:53
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 19:52
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2019 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
15/10/2019 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
04/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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