15/04/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 19:53

Recebidos os autos
12/04/2024 19:53

Decisão ou Despacho
22/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:59

Recebidos os autos
10/01/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:28

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:28

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Perini (OAB 22142/MS) Processo 0807608-98.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rodrigo da Silva - SENTENÇA: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL RODRIGO DA SILVA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Rafael Rodrigo da Silva em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito."
19/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:07

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:07

Homologada a Transação
26/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 19:04

Recebidos os autos
16/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 18:15

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:14

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 06:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:10

Expedição de Certidão.
21/09/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:08

Recebidos os autos
08/09/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
24/06/2022 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 16:06

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2022.
23/05/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 19:22

Recebidos os autos
20/05/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:54

Conclusos para despacho
09/05/2022 18:23

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
12/04/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
12/04/2022 18:54

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:23

Expedição de Carta.
12/04/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:07

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2022 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
12/04/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:23

Recebidos os autos
11/04/2022 19:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2022 08:40

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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