17/09/2025 04:27

Certidão
10/09/2025 02:17

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 14:05

Certidão
05/09/2025 14:03

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/09/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824269-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcos Balejo Carrapateria Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 15:53

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:53

Não-Provimento
02/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:02:11 local.
20/08/2025 17:47

Certidão
19/08/2025 12:36

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:36:06 local.
19/08/2025 12:32

Inclusão em Pauta
08/07/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:17

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
01/07/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada
27/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:16

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824269-21.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Marcos Balejo Carrapateria Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/06/2025 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:47

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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