16/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:12

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:08

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:09

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:23

Não-Provimento
02/06/2025 16:27

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807120-46.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Bianca Domingos Maria Alves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo Interno interposto por Município de Campo Grande.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista a agravada , para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807120-46.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Bianca Domingos Maria Alves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, etc.

Conclusão equivocada na fila "Concluso ao Relator".

Ao cartório para que corrija a conclusão para a fila da Presidência.

Cumpra-se.
12/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicação
18/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0807120-46.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Bianca Domingos Maria Alves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2024.
17/07/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:51

Expedição de "tipo de documento".
17/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807120-46.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Bianca Domingos Maria Alves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807120-46.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Bianca Domingos Maria Alves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
23/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807120-46.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Bianca Domingos Maria Alves Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848439-93.2023.8.12.0001

Lucas Soares de Lana

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Daniel Alves da Silva Assuncao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0826741-29.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Sandra Souza Cavalcante

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0826741-29.2022.8.12.0110

Sandra Souza Cavalcante

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800658-39.2023.8.12.0110

Campo Grande Odontologia LTDA

Anderson Alexandrino da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0824269-21.2023.8.12.0110

Marcos Balejo Carrapateria

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2023 11:25

Exibir Processo