09/07/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 01:29

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 07:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 18:24

Recebidos os autos
03/06/2025 18:24

Recebidos os autos
31/01/2025 10:28

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 10:28

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 10:28

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2024 04:24

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:28

Recebidos os autos
04/11/2024 14:28

Outras Decisões
28/10/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 00:31

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0822097-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ananias Alves Barbosa - Sentença: "DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda movida por Ananias Alves Barbosa em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, nos termos alhures expostos, devendo o feito ser arquivado após seu trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise e homologação da Exma.

Juíza Togada. 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública, 12 de setembro de 2024. (...) Vistos, etc.

Homologo a decisão da(o) Juíza(iz) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
01/10/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:17

Homologada a Transação
13/09/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2024 18:34

Retificação de Classe Processual
25/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:17

Recebidos os autos
15/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 13:49

de Conciliação
27/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 13:23

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:58

Recebidos os autos
13/09/2023 18:58

Tutela Provisória
13/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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