17/05/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:32

Homologada a Transação
15/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:31

Recebidos os autos
12/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
23/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:02

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 13:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/01/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP) Processo 0800603-61.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dionísio de Oliveira de Paula - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 31/01/2024 às 13hrs
08/11/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:14

Expedição de Carta.
08/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/10/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Romani Patussi (OAB 242085/SP) Processo 0800603-61.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Dionísio de Oliveira de Paula - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 77/78, a seguir transcrita em parte: (...)Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória formulado pela parte autora.(...)
19/10/2023 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:09

Recebidos os autos
18/10/2023 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 14:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:02

Recebidos os autos
06/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:23

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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