26/11/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816801-06.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Adriano Augusto Lyrio de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos.
28/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2024 16:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 15:20

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:10

INCONSISTENTE
15/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 13:41

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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