12/08/2025 15:24

Prazo em Curso
12/08/2025 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
04/08/2025 08:34

Prazo em Curso
01/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 14:53

Recebidos os autos
09/04/2025 14:53

Outras Decisões
21/03/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0816801-06.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adriano Augusto Lyrio de Oliveira - Despacho de fl. 187: "Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências."
12/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:39

Recebidos os autos
07/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
04/03/2025 03:33

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:14

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 13:26

Recebidos os autos
10/12/2024 13:26

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 13:47

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 07:54

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:25

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 15:33

Recebidos os autos
26/11/2024 15:33

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:49

Recebidos os autos
18/04/2024 19:49

Outras Decisões
18/04/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:39

Homologada a Transação
27/03/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:15

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:38

de Conciliação
14/11/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:04

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 16:21

Recebidos os autos
13/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:56

Recebidos os autos
21/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:38

Recebidos os autos
07/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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