07/02/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:58

Expedição de Ofício.
07/02/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:37

INCONSISTENTE
14/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420210-77.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Andrei Silva Costa Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Diante do exposto, julgo prejudicado o recurso, com fundamento no art. 932, inc.

III, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do objeto.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:56

Prejudicado o recurso
11/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
08/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420210-77.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Andrei Silva Costa Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Trata-se de Agravo de Instrumento, com efeito suspensivo, interposto por Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Dourados/MS, nos autos da Ação de Indenização Securitária nº 0806043-40.2019.8.12.0002 que declarou a incompetência absoluta para processar e julgar a demanda, determinando a remessa dos autos à Justiça do Trabalho (f. 557/560 - origem).

Todavia, concomitante, também foi interposto o Agravo de Instrumento nº 1420103-33.2023.8.12.0000, por Andrei Silva Costa, com idêntica pretensão quanto aos mesmos autos de origem.

Sendo que, conforme se observa daqueles autos, foi publicada decisão monocrática deferindo a liminar para manutenção da competência do Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Dourados/MS (f. 576/581 dos autos nº 1420103-33.2023.8.12.0000).

Diante disso, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação do agravante para, no prazo de 5 dias, se manifeste a respeito da perda do objeto recursal.

Depois, conclusos.
04/12/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:45

Conclusos para decisão
24/10/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420210-77.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Andrei Silva Costa Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Diante disso, como resta constatada a coincidência da matéria objeto de ambas as demandas, determino o apensamento deste Agravo de Instrumento nº 1420210-77.2023.8.12.0000 ao Agravo de Instrumento nº 1420103-33.2023.8.12.0000 para julgamento em conjunto, nos termos do art. 55, § 3º, do Código de Processo Civil, a fim de evitar a prolação de decisões contraditórias ou conflitantes, bem como visando a celeridade processual.
23/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:25

INCONSISTENTE
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420210-77.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Andrei Silva Costa Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:30

Distribuído por prevenção
17/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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