14/11/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 16:09

Baixa Definitiva
14/11/2023 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:37

Recebidos os autos
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420008-03.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Fernanda Poltronieri da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Maycon Douglas dos Santos Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS) Interessado: Ronny Kelton de Brito Silva HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - ESTELIONATO - LIBERDADE PROVISÓRIA - ORDEM PÚBLICA- NÃO CONCESSÃO.

A prática de estelionato obsta a concessão da liberdade provisória, pois a gravidade concreta da conduta - reiterada diversas vezes pelo paciente e corréu - ocasiona a instabilidade social, sendo necessária a segregação para resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão frente as circunstâncias do caso concreto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram concessão, unânime.
07/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:40

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
31/10/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420008-03.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Fernanda Poltronieri da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Maycon Douglas dos Santos Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS) Interessado: Ronny Kelton de Brito Silva Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/10/2023 12:29

Conclusos para decisão
25/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 20:50

Recebidos os autos
25/10/2023 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420008-03.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Fernanda Poltronieri da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Maycon Douglas dos Santos Advogada: Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS) Interessado: Ronny Kelton de Brito Silva Malgrado a argumentação expendida não se constata icto oculi elementos que justifiquem a pretensão liminar do impetrante.

Assim sendo, é imprescindível a análise das informações da autoridade apontada como coatora para melhor compreensão da quaestio.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS.
17/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:11

Juntada de Informações
17/10/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:58

INCONSISTENTE
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:26

Expedição de Ofício.
16/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:14

Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:10

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:10

Distribuído por sorteio
16/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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