TJMS - 1420006-33.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 09:32
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2023 09:32
Baixa Definitiva
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01/11/2023 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:05
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420006-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Tiago Luiz Rodrigues Figueiredo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Leomar da Silva Pereira Advogado: Tiago Luiz Rodrigues Figueiredo (OAB: 15809/MS) Diante do exposto, com o parecer, julgo prejudicado o pedido (art. 659 do Código de Processo Penal), por perda superveniente de objeto.
Publique-se.
Intime-se.
Após, arquive-se. -
25/10/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 14:07
Recebidos os autos
-
25/10/2023 14:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
25/10/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 17:34
Prejudicado o recurso
-
19/10/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 15:21
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/10/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:56
Juntada de Informações
-
18/10/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420006-33.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Tiago Luiz Rodrigues Figueiredo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Leomar da Silva Pereira Advogado: Tiago Luiz Rodrigues Figueiredo (OAB: 15809/MS) Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, defiro parcialmente o pedido liminar pretendido, para substituir a prisão preventiva do paciente pela liberdade provisória, mediante condições, por ser a medida que mais se adequa às circunstâncias do caso, e para que também possa ser mantida a vinculação do paciente com o andamento do processo, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal: a) comparecimento mensal do paciente em juízo, para informar suas atividades; b) não se ausentar da comarca sem prévia comunicação ao Juízo do processo; c) comparecer a todos os atos do processo a que for intimado.
O não cumprimento dessas condições resultará na revogação desta liminar, com o restabelecimento da prisão preventiva.
Expeça-se alvará de soltura em favor do paciente LEOMAR DA SILVA PEREIRA, salvo se por outro motivo estiver preso, com as condições acima estipuladas.
CONJUNTAMENTE COM O ALVÁRA DE SOLTURA, DEVERÁ SER PROCEDIDA A CITAÇÃO DO PACIENTE.
Solicite-se, informações à autoridade apontada como coatora.
Após à PGJ. -
17/10/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 05:57
INCONSISTENTE
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 18:24
Juntada de Outros documentos
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16/10/2023 18:17
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/10/2023 17:00
Concedida em parte a Medida Liminar
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16/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 07:50
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 07:50
Distribuído por sorteio
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16/10/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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