27/10/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Urt (OAB 13419/MS), Tatiana Toyota de Oliveira Joaquim (OAB 12072/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0810774-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisabeth Cristina de Oliveira - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da parte ré, devido à excludente de responsabilidade por fato de terceiro, culpa exclusiva da vítima, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:12

Recebidos os autos
15/09/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:12

Homologada a Transação
14/09/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/08/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/05/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:46

Expedição de Carta.
16/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2023 13:23

Recebidos os autos
15/05/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:36

Conclusos para decisão
11/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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