TJMS - 0002391-73.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
-
25/01/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:39
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/01/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
01/12/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 15:16
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 07:05
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 19:08
Recebidos os autos
-
01/11/2023 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 15:29
Processo Reativado
-
27/10/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0002391-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco CSF S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo procedente o pedido do autor, cabível a declaração de inexistência dos débitos objeto da transação desconhecida pelo autor, condeno a parte ré na obrigação de restituir ao autor o valor de R$1.572,66 (mil quinhentos e setenta e dois reais, sessenta e seis centavos) que já é em dobro, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.
Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I.". -
05/10/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:12
Recebidos os autos
-
15/09/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:09
Homologada a Transação
-
15/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 13:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:41
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 13:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
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22/06/2023 15:25
Juntada de Petição de contestação
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22/06/2023 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:23
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 06:58
Expedição de Carta.
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18/05/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 13:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
17/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:48
INCONSISTENTE
-
12/05/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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