10/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:52

Processo Reativado
23/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC), Michelli Gomes Francisco (OAB 23941/MS) Processo 0811392-49.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Fernandes Padilha - Réu: Calcenter Calçados Centro-oeste Ltda - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 81/85), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 84), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 87, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I."
05/02/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/01/2024 15:27

Recebidos os autos
26/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
26/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
26/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:49

Processo Reativado
24/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Scaff Junior (OAB 27944/SC), Michelli Gomes Francisco (OAB 23941/MS) Processo 0811392-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Fernandes Padilha - Réu: Calcenter Calçados Centro-oeste Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré para condená-la a lhe restituir o valor de R$80,00 (oitenta reais) de modo simples, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como a lhe pagar indenização por danos morais, no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I, do NCPC.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:18

Recebidos os autos
15/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:17

Homologada a Transação
14/09/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:52

Expedição de Carta.
24/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2023 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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