19/02/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800632-60.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Carlos Henrique da Silva Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Apelado: Município de Paranaíba EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CARGO DE "SERVIÇOS GERAIS MASCULINO".

LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE QUE NÃO CLASSIFICOU AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA PARTE AUTORA.

ADICIONAL INDEVIDO.

INAPLICABILIDADE DA TABELA NR-15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
22/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/01/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800632-60.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Carlos Henrique da Silva Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Apelado: Município de Paranaíba Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/10/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800632-60.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Carlos Henrique da Silva Advogado: Talita Aguiar Braga (OAB: 25471/MS) Apelado: Município de Paranaíba Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio
06/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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