23/07/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 02:11

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:00

Recebidos os autos
27/06/2025 16:00

Recebidos os autos
08/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:14

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 14:13

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 02:13

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804341-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edith de Souza Salles - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
12/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:11

Recebidos os autos
11/06/2024 20:11

Decisão ou Despacho
10/06/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 00:40

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:23

Homologada a Transação
12/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804341-84.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edith de Souza Salles - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
06/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:59

Recebidos os autos
05/10/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 16:59

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 02:09

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 07:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 13:36

de Conciliação
15/05/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
13/04/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2023 02:22

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 13:41

de Instrução e Julgamento
24/02/2023 19:10

Recebidos os autos
24/02/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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