28/02/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 18:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS) Processo 0807375-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miriam Cunha Barbosa Lima - Réu: Pazin & Cia Ltda - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
06/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:12

Recebidos os autos
05/02/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 17:50

Processo Reativado
26/12/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 15:47

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 15:46

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Avelino Duarte (OAB 7675/MS) Processo 0807375-67.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miriam Cunha Barbosa Lima - Réu: Pazin & Cia Ltda - Sentença fls. 94-96: ...

Ante o exposto, recebo o presente Embargos de Declaração para, no entanto, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-a tal como se acha lavrada.

Sem honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:49

Recebidos os autos
25/09/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:49

Homologada a Transação
21/09/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:16

Recebidos os autos
10/08/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:16

Homologada a Transação
09/08/2023 19:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 12:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2023 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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