12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 16:02

Baixa Definitiva
12/07/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808603-77.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Carlos Pereira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808603-77.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: João Carlos Pereira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:33

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808603-77.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João Carlos Pereira Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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