06/08/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0808603-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Pereira - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
16/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 16:04

Recebidos os autos
12/07/2024 16:04

Recebidos os autos
11/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
10/04/2024 15:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.
21/03/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:15

Recebidos os autos
19/03/2024 19:15

Decisão ou Despacho
15/03/2024 17:56

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:16

Homologada a Transação
21/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0808603-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Pereira - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
06/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:01

Recebidos os autos
05/10/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2023 10:46

Recebidos os autos
11/05/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.
28/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:14

Expedição de Carta.
19/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2023 03:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
13/04/2023 18:48

Recebidos os autos
13/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:59

INCONSISTENTE
12/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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