TJMS - 0824462-70.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 18:52
Transitado em Julgado em data
-
04/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 06:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 20:07
Recebidos os autos
-
30/06/2025 20:07
Expedição de tipo de documento.
-
30/06/2025 20:07
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/06/2025 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 11:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/04/2025 11:12
Decorrido prazo de parte
-
01/04/2025 05:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.
Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/03/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 19:13
Recebidos os autos
-
16/03/2025 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 17:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação da r. sentença das páginas 303/304:...Vistos, ,etc...Em face das razões já expostas e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, a fim de declarar nula a penhora efetivada.
Por consequência, declaro extintos os embargos opostos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido do embargante e declarando nula a penhora realizada nos autos.
Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se prosseguimento ao processo executivo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.Cumpra-se. -
24/01/2025 21:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/01/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2024 22:13
Recebidos os autos
-
22/12/2024 22:13
Expedição de tipo de documento.
-
22/12/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2024 22:13
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2024 14:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2024 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação das partes do Despacho retro: "Em face da matéria arguida, resta manifesta a necessidade de apreciação do que foi alegado através dos embargos apresentados, razão pela qual defiro o processamento do referido pedido feito pelo executado.
Outrossim, intime-se a embargada para que, querendo, se manifeste em 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Cumpra-se" -
11/09/2024 21:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2024 21:46
Recebidos os autos
-
18/08/2024 21:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
06/08/2024 18:57
Juntada de tipo de documento
-
06/08/2024 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/08/2024 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2024 09:45
Recebidos os autos
-
09/06/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2024 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2024 14:52
Remetidos os Autos para destino.
-
04/03/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2024 10:19
Recebidos os autos
-
04/02/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 18:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2024 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".
Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.
Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.
Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.
Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.
Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.
Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.". -
18/01/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/10/2023 14:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2023 22:05
Juntada de Petição de tipo
-
09/10/2023 00:00
Intimação
ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0824462-70.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Felix da Silva - Exectdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação do r. despacho da página 244:...Vistos, etc...Considerando que o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, em que houve a tentativa de bloqueio de valores e restou infrutífera, bem como de que as ações informadas não pressupõem, por si só, a suspensão do feito, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/10/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 09:57
Recebidos os autos
-
06/10/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 07:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/09/2023 16:05
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 08:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/07/2023 17:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2023 16:14
Expedição de tipo de documento.
-
13/07/2023 16:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/07/2023 08:37
Juntada de Petição de tipo
-
21/06/2023 05:09
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/06/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:13
Recebidos os autos
-
02/06/2023 22:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 12:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2023 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 12:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/05/2023 12:08
Evolução da Classe Processual
-
17/05/2023 12:08
Transitado em Julgado em data
-
17/05/2023 10:10
Juntada de Petição de tipo
-
02/05/2023 05:59
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:14
Homologada a Transação
-
10/04/2023 15:14
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2023 19:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/04/2023 08:02
Remetidos os Autos para destino.
-
16/02/2023 15:34
Remetidos os Autos para destino.
-
16/02/2023 15:30
de Instrução e Julgamento
-
16/02/2023 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 03:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/11/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2022 19:00
Recebidos os autos
-
20/11/2022 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 16:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/11/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 16:12
de Conciliação
-
16/11/2022 16:07
de Instrução e Julgamento
-
16/11/2022 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/11/2022 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2022 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2022 08:41
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/10/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2022 15:49
Remetidos os Autos para destino.
-
07/10/2022 15:40
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 15:27
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:27
Tutela Provisória
-
07/10/2022 15:01
de Instrução e Julgamento
-
05/10/2022 10:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 16:13
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 15:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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