16/04/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:55

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:52

Recebidos os autos
02/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 17:18

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
06/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
04/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 00:04

Recebidos os autos
13/02/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 18:20

Conclusos para decisão
12/01/2024 18:19

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:05

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Luciano Pereira de Freitas Gomes (OAB 34445/GO), Pedro Henrique Schmeisser de Oliveira (OAB 34448/GO), Comissão de Formatura da Turma I de Medicina da Faculdade Mineirense Processo 0802208-06.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Giovanna Maia - Reqdo: B2 Formaturas Ltda - ME - FM2 Produções Eireli, Comissão de Formatura da Turma I de Medicina da Faculdade Mineirense - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos pela embargante em desfavor da embargada, nos termos do art. 487, I, do CPC, determinando o regular prosseguimento da execução.

Condeno a embargante a arcar com as custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, sendo incabível a condenação em honorários advocatícios, nesta fase.

Após o trânsito em julgado, o levantamento do valor será apreciado pelo MM Juiz Togado.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:48

Homologada a Transação
29/11/2023 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Luciano Pereira de Freitas Gomes (OAB 34445/GO), Pedro Henrique Schmeisser de Oliveira (OAB 34448/GO) Processo 0802208-06.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Giovanna Maia - Reqdo: B2 Formaturas Ltda - ME - FM2 Produções Eireli - Intimação das partes da sentença de fls. 176/178 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedentes os Embargos à Execução opostos pela embargante em desfavor da embargada, nos termos do art. 487, I, do CPC, determinando o regular prosseguimento da execução.

Condeno a embargante a arcar com as custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, sendo incabível a condenação em honorários advocatícios, nesta fase.

Após o trânsito em julgado, o levantamento do valor será apreciado pelo MM Juiz Togado.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
10/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:27

Recebidos os autos
09/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:26

Homologada a Transação
09/10/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:38

Recebidos os autos
28/08/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 18:50

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:53

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:22

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/09/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/07/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:43

Expedição de Carta.
19/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/05/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:32

Recebidos os autos
24/04/2023 17:32

Decisão ou Despacho
27/02/2023 18:35

Conclusos para decisão
16/02/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 17:44

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:18

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:37

Expedição de Carta.
13/12/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 14:49

Juntada de Ofício
01/11/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:05

Expedição de Ofício.
31/10/2022 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:06

Expedição de Ofício.
22/08/2022 01:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 19:11

Expedição de Carta.
02/08/2022 19:11

Expedição de Carta.
19/07/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:10

Recebidos os autos
18/07/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:14

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/07/2022 12:06

Processo Reativado
12/07/2022 12:05

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:05

INCONSISTENTE
11/07/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:14

Recebidos os autos
12/05/2022 13:14

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:14

Homologada a Transação
11/05/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 13:29

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.
06/04/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:06

Expedição de Certidão.
30/03/2022 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2022 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/03/2022 16:49

Recebidos os autos
25/03/2022 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2022 16:08

Conclusos para despacho
23/03/2022 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2022 15:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2022 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/02/2022.
24/02/2022 21:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:11

Expedição de Carta.
24/02/2022 17:11

Expedição de Carta.
22/02/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:41

Expedição de Certidão.
22/02/2022 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2022 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2022 10:28

Expedição de Certidão.
15/02/2022 10:28

INCONSISTENTE
11/02/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:16

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:15

INCONSISTENTE
07/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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