16/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 16/09/2025 01:02:25 local.
04/09/2025 15:00

Incluído em pauta para 04/09/2025 03:00:17 local.
04/09/2025 13:53

Inclusão em Pauta
19/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:29

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
25/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822368-54.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Lustosa e Vian Oncologia Clínica Ltda Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 22 de abril de 2025
24/04/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:37

Expedida/certificada
03/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:33

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822368-54.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Lustosa e Vian Oncologia Clínica Ltda Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/12/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:57

Expedição de "tipo de documento".
02/12/2024 13:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800279-86.2023.8.12.0114

Viviane Regina dos Santos

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0800427-46.2019.8.12.0047

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rita de Carvalho Viana

Advogado: Camila Rotela de Jesus Victor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0800099-70.2023.8.12.0114

Adriane Avai Oliveira Britto Pessanha

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0800427-46.2019.8.12.0047

Rita de Carvalho Viana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eclair S Nantes Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2019 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0822368-54.2023.8.12.0001

Lustosa e Vian Oncologia Clinica LTDA

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 16:08

Exibir Processo