02/07/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 16:30

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:37

Recebidos os autos
03/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/02/2024 11:53

Conclusos para decisão
09/02/2024 16:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0823165-91.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Stafusa Santana - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 09/02/2024 às 16:00h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
10/10/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:45

Expedição de Carta.
10/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:54

Expedição de Certidão.
09/10/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/09/2023 18:35

Recebidos os autos
26/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 12:13

INCONSISTENTE
26/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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