05/07/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0003442-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Ltda. - Intimação da r. sentença da página 145:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única - R$ 1.229,27 - , com as devidas correções, em favor da parte exequente, para a conta por ela indicada à p. 144, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:51

Recebidos os autos
01/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:30

Recebidos os autos
08/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:23

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:01

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:34

Recebidos os autos
26/03/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:32

INCONSISTENTE
26/03/2024 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação
26/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
23/02/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0003442-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Viação Motta Ltda. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Providencie-se a remessa do presente feito a contadoria para a atualização do débito.

Após, retifique o valor da causa conforme cálculo da contadoria e intime-se a parte executada, por intermédio do patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito sob pena de acréscimo da multa prevista no art. 523, §1º do CPC.

Decorrido o prazo sem pagamento, devolvam-se os presentes autos para a contadoria para acréscimo da referida multa.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
25/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:19

Recebidos os autos
17/01/2024 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:18

INCONSISTENTE
17/01/2024 12:16

Realizado Cálculo de Liquidação
17/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 15:04

Recebidos os autos
26/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/10/2023 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0003442-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Viação Motta Ltda. - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, condenando a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGP-M/FGV, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
05/10/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:56

Expedição de Certidão.
21/09/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:56

Homologada a Transação
21/09/2023 20:55

Recebidos os autos
21/09/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:52

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2023 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/09/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2023 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:52

Expedição de Carta.
05/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/07/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:41

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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