STJ - 2000792-75.2021.8.12.0000

16/10/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 18:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/09/2023 18:31

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 1083901/2022 - AgInt nos EDcl no

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 22:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083901 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207218 - Publicação prevista para 03/08/2023

23/12/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/12/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2179301 (2022/0235269-0)

19/12/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160213/2022

15/12/2022 17:35

Protocolizada Petição 1160213/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

24/11/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1083901/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1083901/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1083901/2022

23/11/2022 13:15

Protocolizada Petição 1083901/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

21/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022 Petição Nº 989032/2022 - EDcl

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0989032 - EDcl no AREsp 2207218 - Publicação prevista para 21/11/2022

17/11/2022 22:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

10/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040725/2022

09/11/2022 18:46

Protocolizada Petição 1040725/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 989032/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 989032/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 989032/2022

28/10/2022 09:39

Protocolizada Petição 989032/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2022

28/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/09/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 16:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/09/2022 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL