15/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:49

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:16

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 20:52

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 20:52

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 20:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 20:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:38

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802486-71.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Júnior (OAB: 39768S/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Gabriela Straliotto Advogada: Gabriela Alem Straliotto (OAB: 11252/MS) Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 17:44

Não-Provimento
26/11/2024 18:07

Inclusão em pauta
07/09/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/09/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 03:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicação
08/04/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2024 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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