17/06/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 12:29

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 13:56

Recebidos os autos
08/06/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 15:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/05/2024 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 15:37

INCONSISTENTE
21/05/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802728-30.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
20/05/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 09:24

INCONSISTENTE
08/03/2024 09:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 15:53

Recebidos os autos
26/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 14:22

Processo Reativado
20/02/2024 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 10:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 19:14

Recebidos os autos
06/12/2023 19:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 19:14

Homologada a Transação
05/12/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/12/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/11/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 12:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802728-30.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda-me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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