TJMS - 0802605-32.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MARCELO AHLERT DOS SANTOS

CPF *62.***.*45-87

Advogados

GABRIEL BARBOSA MENDES

OAB: 60212/DF

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 24/09/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:13

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2024 07:19

    Realizado cálculo de custas

  • 17/09/2024 07:19

    Realizado cálculo de custas

  • 16/09/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 12:20

    Processo Reativado

  • 04/09/2024 12:18

    Realizado cálculo de custas

  • 04/09/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 11:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/05/2024 06:43

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 20:03

    Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Barbosa Mendes (OAB 60212/DF) Processo 0802605-32.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ahlert dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcelo Ahlert dos Santos, R$ 4.987,26

  • 18/03/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:57

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 10:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2024 10:57

    Realizado cálculo de custas

  • 18/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/03/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Barbosa Mendes (OAB 60212/DF) Processo 0802605-32.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ahlert dos Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, III, CPC, conforme fundamentação da sentença.

    Ainda, condeno a autora ao pagamento das custas do processo, no prazo legal.

    Sem condenação em honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

    Juiz Togado deste Juizado, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

    Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

    Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.".

  • 08/02/2024 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:40

    Homologada a Transação

  • 18/01/2024 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

  • 18/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 13:16

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 23/11/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 09:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.

  • 24/10/2023 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 07:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Barbosa Mendes (OAB 60212/DF) Processo 0802605-32.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo Ahlert dos Santos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."

  • 06/10/2023 21:13

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 07:51

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 13/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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