STJ - 0839601-35.2021.8.12.0001

21/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/02/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 711251/2024

21/08/2024 15:44

Protocolizada Petição 711251/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/08/2024

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/08/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00361359/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555444/MS

08/08/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

07/08/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000586-2024-AJC-2T)

02/08/2024 14:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000534-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361359/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2555444/MS

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530275/2024

24/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 530275/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2024 Petição Nº 361359/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 361359/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 361359/2024

06/05/2024 21:46

Protocolizada Petição 361359/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2024

06/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 284319/2024 - EDcl

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0284319 - EDcl no AREsp 2555444 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 17:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00284319 - EDcl no AREsp 2555444

30/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339747/2024

30/04/2024 12:54

Protocolizada Petição 339747/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 284319/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284319/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284319/2024

15/04/2024 10:44

Protocolizada Petição 284319/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

29/02/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/02/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/02/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/01/2024 00:00

Intimação

17/01/2024 00:00

Intimação