15/12/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:30

Recebidos os autos
21/11/2023 10:30

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 17:15

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB 14649/MS) Processo 0820225-56.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jonhy Lindartevize - Intima-se da sentença: (...)Diante do exposto, em atenção que dispõe o Enunciado 89 do FONAJE1, reconheço a incompetência territorial no presente caso e declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, da Lei de n.º 9.099/95, determinando o seu arquivamento.

Sem custas e honorários, porque incabíveis nesta fase processual.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de estilo.

P.R.I.
06/10/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:15

Recebidos os autos
26/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:14

Extinto o processo por incompetência territorial
21/09/2023 08:12

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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