29/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 09:34

Autos preparados para expedição
22/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:28

Emissão da Relação
27/05/2025 15:52

Recebidos os autos
27/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0801048-92.2022.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lindaiane Rodrigues Soares Moreira - Intimação do autor para no prazo de cinco dias, manifestar acerca da petição do requerido de fls.465.
28/11/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:16

Juntada de Petição de tipo
26/10/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Aparecido de Oliveira (OAB 18731/MS), João Alberto Marques Leite (OAB 23809/MS) Processo 0801048-92.2022.8.12.0029 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lindaiane Rodrigues Soares Moreira - Certifico que efetuei o cadastro preliminar da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme documento(s) abaixo e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Oportunamente, certifico que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023.

Deverá(ão), ainda, o(s) beneficiário(s) informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, comprovar ser beneficiário(s) de isenção tributária e/ou previdenciária, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS.
22/10/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:45

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
27/04/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
29/03/2024 16:43

Evolução da Classe Processual
01/03/2024 15:15

Recebidos os autos
01/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:39

Recebidos os autos
12/12/2023 12:39

Recebidos os autos
11/12/2023 10:19

Transitado em Julgado em data
25/08/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 17:03

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:16

Recebidos os autos
07/06/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:16

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 10:01

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2022 10:40

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:39

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:15

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
18/07/2022 11:49

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:37

Expedição de tipo de documento.
13/07/2022 11:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:10

Recebidos os autos
27/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2022 14:48

Expedição de tipo de documento.
19/04/2022 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 22:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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