23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800645-58.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Costa Vasconcelos - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
08/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:12

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800645-58.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Ana Paula Costa Vasconcelos Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - ALEGAÇÃO DE NÃO ENTREGA DE PRODUTOS - ENTREGA COMPROVADA - ORIGEM DA DÍVIDA DEMONSTRADA - INSCRIÇÃO DEVIDA - DANOS MORAIS INEXISTENTES - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
11/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 11:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/04/2024 23:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:21

INCONSISTENTE
14/12/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800645-58.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Ana Paula Costa Vasconcelos Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:30

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:05

Distribuído por sorteio
12/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800645-58.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Costa Vasconcelos - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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