TJMS - 0845093-08.2021.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 18:16
Processo Reativado
-
21/07/2025 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
21/07/2025 16:03
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2025 07:03
Realizado cálculo de custas
-
19/07/2025 07:03
Realizado cálculo de custas
-
11/07/2025 00:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2025 08:01
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 16:30
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2025 16:29
Realizado cálculo de custas
-
09/07/2025 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/07/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 15:58
Transitado em Julgado em data
-
28/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 18:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:59
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 19:36
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:36
Expedição de tipo de documento.
-
14/04/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 19:36
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
03/01/2025 02:16
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 10:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 08:52
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
05/11/2024 18:15
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/11/2024 18:13
de Conciliação
-
18/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0845093-08.2021.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eudirce Alves de Souza - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Ficam as partes intimadas da designação da audiência de conciliação para o dia 05/11/2024 às 18:00h que será realizada pelo CEJUSC CIJUS, conforme orientação da certidão de fl. 145. -
09/10/2024 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/10/2024 13:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/10/2024 13:12
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/10/2024 13:12
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
08/10/2024 12:47
de Instrução e Julgamento
-
07/10/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 17:38
Recebidos os autos
-
03/10/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 13:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2024 16:01
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:18
Remetidos os Autos para destino.
-
15/08/2024 15:18
Remetidos os Autos para destino.
-
09/08/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 18:57
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0845093-08.2021.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eudirce Alves de Souza - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.
Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.
Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC). -
07/08/2024 21:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 18:21
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 11:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2024 06:55
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2024 03:13
Decorrido prazo de parte
-
29/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/02/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
14/02/2024 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:37
Recebidos os autos
-
29/01/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 09:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/10/2023 08:41
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0845093-08.2021.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Eudirce Alves de Souza - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: I.
Adequar a inicial na forma do artigo 509, II, do Código de Processo Civil (liquidação de sentença pelo procedimento comum); II.
Promover a devida categorização dos documentos juntados, sendo que a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador que carregará as peças essenciais na respectiva classe e documentos complementares, em arquivos distintos e na ordem em que deverão aparecer no processo, observado o artigo 304 do Provimento nº 240, de 10.01.2020, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil).
III.
Instruir a inicial com: a) os documentos pessoais e/ou atos constitutivos; b) as cópias extraídas da fase de conhecimento, necessariamente as da sentença e do acórdão (se houver); c) o comprovante do trânsito em julgado da ação de conhecimento; d) as procurações outorgadas pelas partes (pelo requerente, nesta ação individual, e pela requerida, na fase de conhecimento); e) os comprovantes de rendimentos e/ou extratos bancários ou outros documentos aptos a demonstrar a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios (inclusive a declaração do Imposto de Renda) para fins do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade da justiça; f) o comprovante do recolhimento das despesas processuais (se não for beneficiário da gratuidade da justiça). g) o contrato firmado com a requerida devidamente assinado e/ou comprovantes de pagamentos para verificar a existência da relação jurídica entre as partes a fim de comprovar sua legitimidade para a ação individual.
IV.
Caso o requerente tenha cumprido os itens I e II, deverá ratificar o cumprimento das determinações, bem como instruir os autos com o sumário dos mencionados documentos.
V.
Se houver pedido de inversão do ônus da prova, o requerente deverá trazer para os autos indícios mínimos da suposta relação jurídica com a requerida, sob pena de indeferimento.
VI.
Após o cumprimento das providências determinadas ou o decurso de prazo para tal fim, faça nova conclusão dos autos na fila de iniciais. -
28/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:46
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 17:46
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 12:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2023 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/06/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:48
Recebidos os autos
-
03/06/2022 14:48
Decisão ou Despacho
-
23/05/2022 09:16
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/05/2022 12:56
Remetidos os Autos para destino.
-
20/05/2022 12:56
Remetidos os Autos para destino.
-
10/05/2022 21:48
Remetidos os Autos para destino.
-
10/05/2022 21:28
Decorrido prazo de parte
-
12/04/2022 11:16
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2022 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 19:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 14:39
Recebidos os autos
-
25/02/2022 14:39
Declarada incompetência
-
01/02/2022 07:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2022 14:05
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
28/12/2021 11:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817378-81.2023.8.12.0110
Luiz Fernando SA Rosa
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Marcio Souza de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2025 13:31
Processo nº 0806941-54.2023.8.12.0021
Municipio de Tres Lagoas
Adriana Braga Gomes
Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2025 08:15
Processo nº 0855014-20.2023.8.12.0001
Michele Martins da Silva
Gilson Cardoso de Souza
Advogado: Ana Carolina Mugarte Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/09/2023 18:50
Processo nº 0806941-54.2023.8.12.0021
Adriana Braga Gomes
Municipio de Tres Lagoas
Advogado: Milton Junior de Almeida Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 15:20
Processo nº 0801057-17.2022.8.12.0009
Marco Aurelio Santos Martins
Bruno Bernardino de Melo
Advogado: Andreas Gabriel Ferreira Miranda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/10/2022 18:50