17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 17:54

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 17:13

Recebidos os autos
19/03/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:13

Homologada a Transação
07/03/2024 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2024 09:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 18:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 13:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/11/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0819448-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos de Jesus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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