TJMS - 0002525-03.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

NELMA APARECIDA FERREIRA REZENDE VIEIRA

CPF *61.***.*66-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 23.853.480/0001-39

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

RUBIA MIRANDA BARBOSA

KETLIN ARAGAO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 14:37

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/04/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.

  • 02/04/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/03/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 19:42

    Homologada a Transação

  • 19/03/2024 19:41

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 18:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/11/2023 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:51

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/10/2023 16:44

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/11/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 23/10/2023 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2023 10:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/10/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0002525-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 27/09/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:34

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2023 08:34

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 28/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 17:19

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/08/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 09:12

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2023 09:12

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 18:33

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 19/05/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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