19/08/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2024.
08/08/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG) Processo 0820454-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire Ledesma - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Ficam as partes intimadas do retorno dos presentes autos da Turma Recursal, bem como para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo.
07/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:37

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 14:14

Recebidos os autos
19/07/2024 14:14

Recebidos os autos
28/02/2024 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:23

Recebidos os autos
23/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0820454-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire Ledesma - Reqdo: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isso posto, como fulcro no art. 487, I do CPC, julgo improcedentes os pedidos veiculados na inicial, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de ievntual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:38

Homologada a Transação
04/12/2023 15:37

Recebidos os autos
04/12/2023 11:01

Conclusos para julgamento
04/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/11/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/10/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0820454-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosimeire Ledesma - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:12

Expedição de Carta.
13/09/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:17

INCONSISTENTE
24/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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