TJMS - 1418986-07.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

EDNA HARUKO FURUKAWA PEDRINI

CPF *31.***.*49-86

LUIZ FRANCISCO PEDRINI

CPF *42.***.*20-70

Advogados

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS

OAB: 7560/MS

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS

OAB: 18207/MS

Polo Passivo

Partes

DURVAL GARCIA DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*79-68

Advogados

IRACENO TEODORO ALVES NETO

OAB: 17156/MS

CPF *40.***.*89-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 09:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418986-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

    Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Recursos conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/11/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/10/2023 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418986-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/10/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 30/10/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 01:39

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418986-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 27/10/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418986-07.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - REQUERIMENTO DE NOVA AVALIAÇÃO - NÃO CABIMENTO - PROVA EMPRESTADA - POSSIBILIDADE - AVALIAÇÃO INDIRETA MANTIDA. 1.

    Inexiste razão para determinar nova avaliação quando não comprovado o erro do oficial de justiça avaliador, tampouco existente prova efetiva e convincente de que o bem penhorado possui valor inferior ao avaliado. 2.

    O uso daprova emprestadaestará sujeito à efetivação do contraditório no foro em que aprovavier a ser utilizada. 3. É permitida a homologação do valor constante na avaliação indireta quando a parte devedora não coopera com a realização do ato, criando dificuldades para acessar o imóvel, ainda mais se o avaliador observa as características de imóveis semelhantes.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418986-07.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418986-07.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Por isso, defiro o requerimento e atribuo efeito suspensivo ao recurso.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418986-07.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Luiz Francisco Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravante: Edna Haruko Furukawa Pedrini Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravado: Durval Garcia de Oliveira Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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