TJMS - 1418988-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 18:12
Arquivado Definitivamente
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01/12/2023 18:12
Baixa Definitiva
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01/12/2023 18:10
Juntada de Outros documentos
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01/12/2023 10:53
Expedição de Ofício.
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01/12/2023 10:48
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418988-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: viviani moro (OAB: 13771/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Melinda dos Reis Moraes Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Jucilaine dos Reis Moraes DPGE - 1ª Inst.: viviani moro (OAB: 13771/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMPETÊNCIA - ARTIGO 516, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Nos termos do artigo 516, II, do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/10/2023 12:46
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 12:43
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 14:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/09/2023 03:05
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418988-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Melinda dos Reis Moraes Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Jucilaine dos Reis Moraes DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/09/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:31
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/09/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418988-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Melinda dos Reis Moraes Duarte (Representado(a) por sua Mãe) Jucilaine dos Reis Moraes DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 17:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
27/09/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:00
Conclusos para decisão
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26/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:00
Distribuído por prevenção
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26/09/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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