TJMS - 1418976-60.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 14:22
Arquivado Definitivamente
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21/11/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
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21/11/2023 08:18
Expedição de Ofício.
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21/11/2023 08:11
Transitado em Julgado em #{data}
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25/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418976-60.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Jose Edvan dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
24/10/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 16:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/10/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418976-60.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Jose Edvan dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 18:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/10/2023 20:52
Conclusos para decisão
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05/10/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418976-60.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Jose Edvan dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
02/10/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
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02/10/2023 16:22
Expedição de Ofício.
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02/10/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 15:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/10/2023 15:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/09/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:28
INCONSISTENTE
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418976-60.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.
Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Jose Edvan dos Santos Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 07:15
Realizado cálculo de custas
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26/09/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:15
Distribuído por sorteio
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26/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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