TJMS - 1418979-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 08:46
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2023 08:46
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 08:54
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418979-15.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Thaísa Carvalho Pereira da Costa Advogada: Laíze M.
C.
Pereria da Costa (OAB: 7103/MS) Agravado: Global Consultoria e Assessoria Educacional Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte interessada comprovar a sua situação financeira que impede o recolhimento das custas do processo.
No caso sob exame, a agravante logrou êxito na comprovação dos requisitos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, devendo, pois, ser reformada a decisão agravada.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/10/2023 15:06
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 14:54
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
04/10/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418979-15.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Thaísa Carvalho Pereira da Costa Advogada: Laíze M.
C.
Pereria da Costa (OAB: 7103/MS) Agravado: Global Consultoria e Assessoria Educacional Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
03/10/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 11:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/10/2023 17:01
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:29
INCONSISTENTE
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418979-15.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Thaísa Carvalho Pereira da Costa Advogada: Laíze M.
C.
Pereria da Costa (OAB: 7103/MS) Agravado: Global Consultoria e Assessoria Educacional Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:25
Distribuído por sorteio
-
26/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1418981-82.2023.8.12.0000
Esther de Mello Menezes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Vanio Cesar Bonadiman Maran
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 16:55
Processo nº 0800536-18.2023.8.12.0048
Energisa S.A.
Elzira Ricaldes
Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/03/2025 11:50
Processo nº 0800536-18.2023.8.12.0048
Elzira Ricaldes
Energisa S.A.
Advogado: Mayara Bendo Lechuga Goulart
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 12:06
Processo nº 1418980-97.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Alberto Gomes de Menezes
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 16:35
Processo nº 0800535-33.2023.8.12.0048
Rosane Nunes Maidana dos Santos
Energisa S.A.
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 12:06