TJMS - 1418978-30.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 15:20
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/11/2023 09:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2023 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418978-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Redmar Momose Lima Eireli - Me Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AFASTADA.
MÉRITO.
CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURADO - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS - AVALIAÇÃO DE IMÓVEL E PERÍCIA CONTÁBIL.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Havendo impugnação específica quanto aos fundamentos contidos na decisão recorrida, a exposição de fato e de direito, as razões do pedido de reforma e pedido de nova decisão, deve ser afastada a alegada ofensa ao princípio da dialeticidade.
Nos termos do art. 370, do CPC, "caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito".
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
06/11/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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31/10/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418978-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Redmar Momose Lima Eireli - Me Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/10/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/10/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/10/2023 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/10/2023 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/10/2023 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/10/2023 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418978-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Redmar Momose Lima Eireli - Me Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Ante o exposto, defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à eficácia da decisão agravada.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1.019 do CPC/15. -
29/09/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/09/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/09/2023 13:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/09/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 00:29
INCONSISTENTE
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28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418978-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Redmar Momose Lima Eireli - Me Advogado: Marcus Faria da Costa (OAB: 10668/MS) Agravado: Unicred Dourados - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Dourados Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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26/09/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/09/2023 16:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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26/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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