19/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 16:22

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:12

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 15:12

Documento Digitalizado
08/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:52

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:22

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 18:22

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 21:56

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:02

Recebidos os autos
24/01/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0818496-92.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elaine de Castro Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/01/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:38

Recebidos os autos
26/11/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:32

Recebidos os autos
11/11/2024 13:32

Outras Decisões
09/11/2024 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:11

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 17:38

Recebidos os autos
10/07/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 13:53

Recebidos os autos
24/06/2024 13:53

Determinada Requisição de Informações
24/06/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 10:40

Transitado em Julgado em data
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:36

Recebidos os autos
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 06:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:03

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 20:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:03

Homologada a Transação
14/05/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:48

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 13:03

de Conciliação
11/12/2023 11:44

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0818496-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine de Castro Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
22/09/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
15/08/2023 13:38

Recebidos os autos
15/08/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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