08/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0820586-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elissandra Aparecida Medeiros Barreto Kling de Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
24/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:52

Recebidos os autos
03/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 09:23

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 09:23

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:16

Recebidos os autos
09/12/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0820586-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elissandra Aparecida Medeiros Barreto Kling de Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Maria Fernanda Ametlla de Barros Oliveira (OAB 13269/MS), Orivalde Eurico Merlin Júnior (OAB 27998/MS) Processo 0820586-73.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elissandra Aparecida Medeiros Barreto Kling de Santana - Decisão interlocutória de f. 228: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 219-220 (atualizado até JULHO de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 221-222.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
20/08/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:27

Recebidos os autos
16/08/2024 16:27

Outras Decisões
16/08/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 10:10

Recebidos os autos
16/08/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 02:30

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 18:07

Recebidos os autos
25/07/2024 18:07

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:53

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 12:05

Processo Reativado
22/07/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:59

Transitado em Julgado em data
25/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:58

Recebidos os autos
23/05/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:57

Homologada a Transação
07/05/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 18:49

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:24

Recebidos os autos
16/04/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:51

de Conciliação
30/10/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:42

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0820586-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elissandra Aparecida Medeiros Barreto Kling de Santana - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
22/09/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 17:57

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 16:13

Recebidos os autos
28/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 07:46

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801247-34.2023.8.12.0012

Farhat &Amp; Farhat LTDA - EPP

Antony Gustavo Pereira Hidalgo

Advogado: Renan Willian Antonello Farhat

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0801243-94.2023.8.12.0012

Rosangela Andreto Silva Matos

Amelia Georgete Fernandes de Souza

Advogado: Gustavo Roberto Ferreira do Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0801231-80.2023.8.12.0012

Wellington Sales de Oliveira

Alfredo da Silva de Andrade

Advogado: Alex Ceolin Antonio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0801155-56.2023.8.12.0012

Faustino, Borelli &Amp; Cia LTDA

Norberto Roque da Silva

Advogado: Renan Willian Antonello Farhat

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0822910-36.2023.8.12.0110

Kristofferson Diniz Cabreira

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Eder Sussumu Miyashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 09:55

Exibir Processo